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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59
Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:00
São Lourenço do Sul deve adotar medidas relacionadas a animais abandonados ou em situação de risco
O juiz ainda condenou o município a esclarecer, no prazo de 60 dias, se existe algum programa de prevenção de zoonoses urbanas
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:29
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual acaba em 30 de abril.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Projeto Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oswaldo Moreira Antunes - OAB SP 41792 - End. WEB - www.advantunes.com.br - E mail - omantunes@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:20
Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos
O Projeto de Lei 7942/10.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:42
Na crise, financiar imóvel a longo prazo é alto risco
Quem pretende financiar a compra de um imóvel nos próximos seis meses deve pensar duas vezes antes de fechar qualquer negócio.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:49
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema
O que se vê hoje é um índice de reincidência criminal de ex-presidiários, ainda que os dados sejam imprecisos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:49
Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos
Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) insere no rol dos crimes hediondos
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:26
Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso
A contratação de pessoas para atuar em programa assistencial público de preparação e capacitação de jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:37
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:50
O risco dos atalhos no caminho para a universidade
O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:55
Projeto prevê punição para dumping social
Segundo o texto, a prática sujeita a empresa a pagamento de indenização ao trabalhador prejudicado equivalente a 100% dos valores que deixaram de ser pagos durante a vigência do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:00
Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão
Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17
Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família
valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio da Seguridade Social Brasileira - II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br. Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:43
CCJ da Câmara aprova punição para quem der benefício social irregular
Governante que conceder benefício a quem não precisa poderá ser punido. Projeto apresentado pela deputada Perpétua Almeida segue para o Senado.